Casos

Conheça os dez casos em que o Brasil foi julgado pela Corte Interamericana por violações de direitos humanos

O Brasil no banco dos réus

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Os dez casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Entrevistas sobre os casos brasileiros na Corte IDH

Entrevistas sobre os casos brasileiros na Corte IDH

Peticionários, representantes e agentes públicos ajudam a entender melhor os processos brasileiros

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Caso Ximenes Lopes versus Brasil

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O primeiro caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2006 e trata-se da morte de homem com deficiência mental em clínica ligada ao SUS, na cidade de Sobral, Ceará

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Caso Nogueira de Carvalho e outro versus Brasil

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O segundo caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2006 e trata-se de suposta denegação de justiça quanto ao assassinato de advogado de direitos humanos no Rio Grande do Norte

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Caso Escher e outros versus Brasil

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O terceiro caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2009 e trata-se da interceptação telefônica irregular de trabalhadores rurais ligados ao MST no Paraná

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Caso Garibaldi versus Brasil

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O quarto caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2009 e trata-se da denegação de justiça quanto ao assassinato de um trabalhador rural no Paraná

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Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil

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Quinto caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2010, trata-se do desaparecimento forçado de guerrilheiros pela ditadura militar, na região do Araguaia

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Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil

Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil

Sexto caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2016, trata-se de trabalho escravo em fazenda de Sapucaia (PA), além da subsequente inércia do Estado

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Caso Favela Nova Brasília versus Brasil

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Sétimo caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2017, trata-se da denegação de justiça quanto a duas chacinas em favelas do RJ, além de episódios de violência sexual

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Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil

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Oitavo caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2018, trata-se da ineficácia do Estado na garantia do direito à terra de povo indígena em Pesqueiras (PE)

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Caso Herzog e outros versus Brasil

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Nono caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2018, trata-se da denegação de justiça quanto à tortura e assassinato do jornalista na sede do DOI-CODI, em São Paulo

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Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil

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Décimo caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2020, trata-se da inércia do Estado e da denegação de justiça quanto a explosão de fábrica de fogos que resultou em dezenas de vítimas

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