Os textos sobre cada um dos casos em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana foram essencialmente desenvolvidos a partir da leitura das sentenças do Tribunal, bem como de outros documentos oficiais, reportagens e processos judiciais relacionados aos casos. Mas não somente.
O Réu Brasil foi atrás de familiares, vítimas, peticionários e agentes públicos relacionados a cada um dos dez processos brasileiros que chegaram à Corte. São, ao todo, dez entrevistas, que trazem relevantes detalhes de contexto e rememoram a trajetória dos casos, bem como o cumprimento das sentenças. Duas delas abordam o Caso Favela Nova Brasília e não foi possível a realização de entrevista sobre o Caso Escher até o fechamento desta publicação.
Os links para as dez entrevistas estão abaixo.
Entrevista com Irene Ximenes Lopes, sobre o Caso Ximenes Lopes
Após a morte de Damião Ximenes Lopes, foi sua irmã quem tomou a frente na luta por justiça: primeiro, ela buscou a justiça e organizações brasileiras; depois, escreveu de próprio punho uma petição perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nesta entrevista, feita em 1 de dezembro de 2020, Irene Ximenes Lopes relembra toda a trajetória do Caso Ximenes Lopes, fala do impacto da morte do irmão e da importância da sentença da Corte Interamericana.
Entrevista com Aluízio Matias, do CDHMP, sobre o Caso Nogueira de Carvalho
O militante de direitos humanos e produtor cultural Aluízio Matias dos Santos é secretário executivo do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), em Natal (RN), desde os anos 1990, quando atuou junto com Gilson Nogueira de Carvalho. Aluizio é articulador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e um dos fundadores do DHnet, site pioneiro sobre direitos humanos. Nesta entrevista, feita em 9 de novembro de 2020, ele fala sobre Gilson e aborda o desenrolar do Caso Nogueira de Carvalho dentro e fora do Brasil.
Entrevista com Maíra Moreira, da Terra de Direitos, sobre o Caso Garibaldi
A advogada Maíra Moreira é assessora jurídica da Terra de Direitos, no escritório da organização em Curitiba (PR), e atua diretamente com o Caso Garibaldi. Nesta entrevista, feita em 21 de dezembro de 2020, ela aborda o trâmite no caso no Brasil, a relevância da condenação da Corte e o cenário atual do país, tanto em relação à violência no campo, quanto ao papel do Judiciário.
Entrevista com Victória Grabois, familiar de desaparecidos, sobre o Caso da Guerrilha do Araguaia
Em sua sentença de novembro de 2010, a Corte Interamericana reconheceu a violação de direitos humanos de 62 guerrilheiros do Araguaia, que foram desaparecidos pela ditadura militar. Três deles, são familiares de uma mesma pessoa: Victória Grabois. Fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ) e incansável lutadora por justiça em relação aos crimes do regime militar, Victória perdeu o irmão, André Grabois; o marido, Gilberto Olímpio; e o pai, Maurício Grabois, comandante da Guerrilha do Araguaia. Nesta entrevista, feita em 30 de outubro de 2020, ela fala da Guerrilha, da Lei da Anistia, da importância da sentença e das violações de direitos humanos que ocorrem atualmente no Brasil.
Entrevista com Frei Xavier Plassat, da CPT, sobre o Caso Fazenda Brasil Verde
Em 1983, o francês Xavier Plassat veio pela primeira vez ao Brasil, para acompanhar o traslado dos restos mortais de seu amigo Frei Tito. Por aqui, conheceu a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que atua na defesa dos trabalhadores rurais. Seis anos depois, Plassat voltou ao Brasil para ficar e, desde então, o frade dominicano se dedica à luta contra a escravidão moderna na CPT, uma das representantes das vítimas do Caso Fazenda Brasil Verde. Nesta entrevista, feita em 29 de outubro de 2020, o coordenador da campanha nacional da CPT contra o trabalho escravo fala do desenrolar do caso dentro e fora do Brasil, além de abordar a importância da sentença e o cenário atual do trabalho escravo no país.
Entrevista com Isabel Pereira, do ISER, sobre o Caso Favela Nova Brasília
Com vasta experiência no campo dos direitos humanos, Isabel Pereira é coordenadora da área de Direitos e Justiça do Instituto de Estudos da Religião (ISER) desde o início de 2020. A organização, uma das representantes das vítimas do Caso Favela Nova Brasília, existe desde 1970 e atua na defesa e garantia de direitos, segurança pública, meio ambiente e diversidade religiosa. Nesta entrevista, feita em 19 de novembro de 2020, Isabel aborda o cumprimento da sentença do caso e o cenário da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Ministério Público do Rio está “absolutamente implicado no cumprimento” da sentença, diz promotora sobre Favela Nova Brasília
O Réu Brasil conversou com a promotora Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre o cumprimento da sentença do Caso Favela Nova Brasília e a implicação do MP-RJ no processo. Ela é autora de artigo, publicado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) sobre o papel do órgão no cumprimento.
Entrevista com Carol Hilgert, assessora jurídica do Cimi, sobre o Caso Povo Xucuru
Criado em 1972, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) está espalhado por todo o Brasil, atuando nas cinco regiões do país. Em Pernambuco, a entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha de perto a situação do Povo Xucuru, sendo uma das representantes dos indígenas no caso que tramitou no Sistema Interamericano. Nesta entrevista, concedida em 19 de novembro de 2020, a assessora jurídica do Cimi Carol Hilgert aborda a história de luta que acompanhou o processo demarcatório da Terra Indígena Xucuru e traça perspectivas para o futuro das populações indígenas do Brasil.
Entrevista com Ivo Herzog, filho de Vlado, sobre o Caso Herzog
Ivo Herzog tinha apenas nove anos quando seu pai foi torturado e assassinado por agentes do regime militar brasileiro, no DOI/CODI paulista, em 25 de outubro de 1975. Filho mais velho de Vlado, Ivo é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Vladimir Herzog, uma das principais entidades de defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão no país. Nesta entrevista, concedida em 8 de dezembro de 2020, Ivo fala do desenrolar do Caso Herzog dentro e fora do país e aborda o cenário para os direitos humanos no Brasil nos dias de hoje.
Entrevista com Rosângela Rocha, familiar de três vítimas, sobre o Caso Empregados da Fábrica de Fogos
Ex-trabalhadora da fábrica de fogos que explodiu em Santo Antônio de Jesus (BA), Rosângela Santos Rocha, a Rosa, não estava na fábrica do ‘Vardo dos Fogos’ em 11 de dezembro de 1998 por um acaso do destino. A despeito de ter escapado da tragédia, que ela chama de “chacina”, Rosa perdeu três irmãs na explosão: Fabiana, Adriana e Mônica. Há anos, é uma das lideranças do Movimento 11 de Dezembro, grupo criado com o objetivo de lutar por justiça. Nesta entrevista, concedida em 1 de dezembro de 2020, poucos dias antes do aniversário da explosão, ela traz seu relato pessoal sobre a tragédia, aborda as condições de trabalho e o desenrolar do Caso Empregados da Fábrica de Fogos, dentro e fora do Brasil.
Foto em destaque: Divulgação/Corte IDH