O projeto
O Réu Brasil foi idealizado, desenvolvido e finalizado entre julho de 2020 e janeiro de 2021, como um projeto de conclusão do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi feito por mim, Rafael Oliveira [leia mais sobre o autor abaixo], sob a orientação do Prof. Dr. Vitor Souza Lima Blotta. A defesa está prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2021. É, portanto, um projeto acadêmico, mas feito com os métodos e com os dois pés fincados no jornalismo.
O objetivo central do site é dar maior visibilidade aos casos em que o Estado brasileiro foi julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Por questões metodológicas, este trabalho limita-se a estudar os casos brasileiros que tiveram sentença de mérito na Corte IDH, não incluindo as medidas provisionais determinadas pelo órgão contra o Estado brasileiro. O termo "casos brasileiros" aqui utilizado, portanto, deve ser interpretado dessa forma. Além de destrinchar cada um dos casos individualmente, com especial foco no cumprimento das sentenças, este projeto também aborda direitos humanos, justiça e tribunais internacionais, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e os instrumentos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Além disso, há seções tratando da Comissão Interamericana (CIDH) e da Corte Interamericana e explicando a tramitação de uma petição sobre violação de direitos humanos perante os dois órgãos.
O público-alvo deste projeto são jornalistas, advogados e internacionalistas, assim como estudantes de cada uma dessas áreas. Mais do que isso, a intenção é atingir qualquer pessoa interessada em direitos humanos, que esteja buscando informações sobre o Sistema Interamericano ou queira saber mais sobre os casos brasileiros que chegaram à Corte. O Réu Brasil não foi desenvolvido para, necessariamente, ser lido na íntegra, mas para servir como um material de referência e de consulta eventual sobre o tema.
Este projeto foi construído a partir da leitura dos principais instrumentos do Sistema Interamericano e da íntegra das mais de 800 páginas dos dez casos brasileiros já julgados pela Corte IDH, bem como de outros documentos e de processos judiciais ligados a cada um dos casos. Algumas dezenas de reportagens, textos acadêmicos e artigos, devidamente citadas ou linkadas nos espaços adequados, também foram utilizadas na elaboração deste site. Adicionalmente, e de fundamental importância, foram as 18 entrevistas realizadas, entre vítimas, familiares de vítimas, organizações peticionárias, especialistas e representantes do poder público, relativas às duas seções do projeto.
Na página de cada uma das demandas brasileiras já julgadas pela Corte Interamericana há um resumo com todas as informações básicas sobre o caso. Para quem quer se aprofundar, há subtítulos sobre o contexto em que ocorreu a alegada violação de direitos humanos, o trâmite judicial no Brasil, o andamento do caso na Comissão Interamericana e na Corte IDH, os principais pontos discutidos pelo Tribunal em sua sentença e informações atualizadas sobre o cumprimento de cada uma das determinações da Corte pelo Estado brasileiro. Além disso, parte fundamental do Réu Brasil são as dez entrevistas realizadas com agentes públicos, peticionários, familiares ou vítimas relacionadas a nove dos dez casos em que o Brasil figurou como réu ante a Corte Interamericana.
Este projeto, acadêmico como o é, envolveu a leitura de textos sobre direitos humanos, Sistema Interamericano e Direito Internacional de Direitos Humanos. Sua estruturação, porém, não é exclusivamente amparada por revisão bibliográfica aprofundada acerca do tema, como é de costume no método científico. Como projeto jornalístico, o Réu Brasil aborda as principais questões e problemáticas relacionadas ao tema – em especial, sobre a falta de cumprimento das decisões pelo Brasil – por intermédio do mais clássico dos recursos jornalísticos: as entrevistas, com gente que entende do assunto.
Em duas das conversas, quem fala são advogadas das principais organizações peticionárias do Sistema Interamericano no Brasil. Raphaela Lopes, da Justiça Global, e Thais Detoni, do Cejil/Brasil, esclareceram dúvidas iniciais e abordaram alguns dos méritos e dos defeitos do Sistema.
Na mesma linha, falando de direitos humanos, de bastidores da CIDH e da Corte e traçando perspectivas para o futuro, outras cinco entrevistas: James Cavallaro, Andressa Caldas, Joana Zylbersztajn, Daniel Cerqueira e Rafael Schincariol, todos com relações relevantes com a pauta de direitos humanos e com o próprio Sistema Interamericano.
O Réu Brasil objetiva ser um projeto continuamente em construção: oito dos dez casos brasileiros seguem com o procedimento de supervisão do cumprimento das sentenças em aberto, e a intenção é continuar acompanhando e fiscalizando a implementação das medidas pelo Brasil. Além disso, há dois casos brasileiros pendentes de julgamento na Corte Interamericana e, necessariamente, outros virão.
Se você tem uma crítica, dúvida, sugestão ou elogio, sinta-se à vontade para enviar um e-mail para [email protected].
Políticas de erros
As informações apresentadas no Réu Brasil são essencialmente colhidas de documentos e processos públicos, mas também de entrevistas e de outros textos e reportagens, que são linkados ou apresentados. Todo o conteúdo foi checado e revisado. Naturalmente, porém, é possível que haja erros.
Se você encontrou alguma informação equivocada, erro de português ou qualquer outro engano passível de correção, envie um e-mail para [email protected].
Caso o erro seja confirmado, será prontamente corrigido. Tratando-se de incorreção gramatical, link quebrado ou afins, não haverá indicação de correção. Caso se trate de informação equivocada, será adicionado, ao fim da página, um parágrafo indicando qual foi a correção e quando ela foi feita.
Sobre o autor
O autor deste projeto é Rafael Oliveira, alguém que acha estranhíssimo falar de si próprio na terceira pessoa. Eu sou (quase) formado em jornalismo pela ECA-USP, onde passei seis, dos meus 24 anos. (Não, o curso de jornalismo não dura seis anos…). Você pode me encontrar na @brafajor, no Twitter.
Comecei minha carreira como estagiário no Jornal e na Rádio USP, entre 2016 e 2017. Depois, ao longo de 2018, estagiei na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Abraji. Por lá, entre outras coisas, tive o privilégio de participar das primeiras apurações do Programa Tim Lopes, que investiga a morte de jornalistas e comunicadores que carreguem relações com o exercício da profissão.
Entre março de 2019 e novembro de 2020, fui estagiário da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, falando de temas tão diversos quanto o uso das redes sociais por grupos políticos e conflitos por terra na Amazônia. Também escrevi sobre a pandemia de coronavírus – porque o contexto da humanidade tornou esse um assunto mandatório em 2020. Na Pública, participei de coberturas reconhecidas pelo Prêmio Vladimir Herzog e pelo Prêmio Roche de Jornalismo em Saúde. Também fui premiado no Concurso de Jornalismo de Dados “Todos os Olhos na Amazônia”. Desde dezembro de 2020, sou repórter da Agência Pública.
Ao longo da minha meia dúzia de anos na ECA, fui diretor financeiro da atlética, a ECAtlética, e do Centro Acadêmico, o CALC, além de desbravar a fotografia. Na USP, também descobri minha grande paixão: o atletismo. Desde 2015, eu pratico a modalidade nas provas de salto em distância, salto em altura e revezamentos.
Agradecimentos
A jornada de construção deste projeto foi intensa e eu não teria conseguido sem as muitas ajudas que tive ao longo do processo, seja direta ou indiretamente.
Meu primeiro muito obrigado não poderia deixar de ser para a minha família: parece clichê, mas eu realmente não teria chegado aqui sem vocês. Obrigado pelo apoio e por acreditarem em mim. Mãe, pai, Carol, família, eu amo vocês! Ao seu Jessé, que também foi meu desenvolvedor web, um agradecimento extra pelas horas dedicadas e pelo esforço despendido para tornar o site uma realidade.
Agradeço à orientação do professor Vitor Blotta, que generosamente aceitou me auxiliar ao longo desse semestre turbulento para o mundo e foi fundamental para que o Réu Brasil nascesse. Também agradeço ao professor Siddharta Legale e à jornalista Thais Lazzeri, duas referências em suas áreas, que toparam participar e abrilhantar a minha banca.
Agradeço à Justiça Global e ao Cejil/Brasil, bem como às 18 pessoas que aceitaram conversar comigo e que deram contribuições insubstituíveis a esse projeto. O meu muito obrigado especial a Rafael Schincariol, que não só topou ser entrevistado, como também me permitiu chegar em mais vozes.
Agradeço profundamente a André Calderolli, Bruno Fonseca, Guilherme Weffort e Victor Matioli, quatro grandes amigos que se dispuseram a ceder um pouquinho de tempo para me ajudar a ter certeza de que as minhas ideias para o Réu Brasil faziam algum sentido ao longo do processo. Igualmente, agradeço às amigas e amigos que ajudaram na revisão final do projeto. Meu muito obrigado também a Lucas Arnaud, da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ, que me deu dicas fundamentais e gentilmente me prestou consultoria sobre o tema.
Este projeto só foi possível graças à bagagem que tive a oportunidade de construir na minha (por enquanto) breve aventura no mercado de trabalho. Meu muito obrigado aos colegas e amigos de Jornal e Rádio USP, Abraji e Agência Pública. Para representá-los, cito nominalmente a incrível Marina Atoji, com quem tive o prazer de trabalhar e aprender no meu ano de Abraji, e que também me ajudou durante o processo.
Por fim, mas definitivamente não menos importante, agradeço às pessoas que caminharam junto comigo durante esses seis fantásticos anos em que fui estudante de jornalismo da ECA-USP. Em especial, àquelas que me aturaram na minha saga com este projeto ao longo do último semestre.
Meu muito obrigado à Bia, Isa e Ju, pela companhia, pelo companheirismo e pelo amor, nos diferentes momentos e fases da minha vida ao longo da última meia dúzia de anos. Sou resultado das pessoas que eu amei.
Agradeço muito aos queridos amigos e às queridas amigas que eu tive o prazer de conviver nessa jornada. Vou me esquivar de citá-los nominalmente, os representando em grupos, para não cometer injustiças e também não ser exagerado na lista. Meu obrigado especial aos amigos de SCG, Objetivo, Jors15/Gracevil, ECAtlética, CALC, Atletismo e BBB. Obrigado também aos amigos e às amigas que não se enquadram em nenhum desses grupos, mas que sabem que merecem estar aqui. Eu amo todos vocês!
À Escola de Comunicações e Artes e à Universidade de São Paulo, sintetizadas na Prainha e na Pista de Atletismo do CEPE, meus dois lugares favoritos do mundo: foi um prazer, um privilégio e uma honra. A gente se vê por aí.
Créditos
Pesquisa, reportagem e edição: Rafael Oliveira
Orientação: Prof. Dr. Vitor Souza Lima Blotta
Desenvolvimento do site: Jessé Oliveira Jr.
Colaboraram: André Calderolli, Bianka Vieira, Bruno Fonseca, Guilherme Weffort e Lucas Arnaud
Correção: Após orientação da banca, foi acrescentada a informação de que o trabalho inclui somente os casos que tiveram sentença de mérito, excluindo as medidas provisionais determinadas pela Corte. A correção foi efetivada em 14/06/2021.