Rafael Oliveira - Réu Brasil

"Momento de refluxo" para os direitos humanos já passou

Pingue pongue com a advogada de direitos humanos Joana Zylbersztajn

8 min read - Published: há 3 anos

Órgãos do Sistema Interamericano não estão ‘totalmente imunes a pressões e a xadrez político’

Pingue pongue com o advogado de direitos humanos Daniel Cerqueira

12 min read - Published: há 3 anos

“O Brasil está entre os países latino-americanos, por muito tempo, que mais resistia à supervisão internacional”

Pingue pongue com o ex-presidente da CIDH James Cavallaro

10 min read - Published: há 3 anos

Litigância internacional deve ser “uma das estratégias dentro de um conjunto grande”

Pingue pongue com Andressa Caldas, ex-Justiça Global

13 min read - Published: há 3 anos

Como é a tramitação de uma petição no Sistema Interamericano?

Entenda o caminho que um caso percorre até chegar na Corte Interamericana

14 min read - Published: há 3 anos

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Não confunda! CIDH ≠ Corte IDH

8 min read - Published: há 3 anos

OEA e instrumentos do Sistema Interamericano

Os antecedentes, a história e os tratados que formam o sistema regional

8 min read - Published: há 3 anos

Justiça e Tribunais Internacionais

Da Paz de Westfália ao sistemas regionais de direitos humanos

9 min read - Published: há 3 anos

Entrevista com Rosângela Rocha, familiar de três vítimas, sobre o Caso Empregados da Fábrica de Fogos

Ex-trabalhadora da fábrica e liderança do Movimento 11 de Dezembro, ela relembra a trajetória do caso e a busca por justiça

13 min read - Published: há 3 anos

Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares versus Brasil

Décimo caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2020, trata-se da inércia do Estado e da denegação de justiça quanto a explosão de fábrica de fogos que resultou em dezenas de vítimas

51 min read - Published: há 3 anos

Entrevista com Ivo Herzog, filho de Vlado, sobre o Caso Herzog

Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Vladimir Herzog, ele relembra o caso e aborda o cenário dos direitos humanos no país

6 min read - Published: há 3 anos

Caso Herzog e outros versus Brasil

Nono caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2018, trata-se da denegação de justiça quanto à tortura e assassinato do jornalista na sede do DOI-CODI, em São Paulo

54 min read - Published: há 3 anos

Entrevista com Carol Hilgert, assessora jurídica do Cimi, sobre o Caso Povo Xucuru

A advogada da organização peticionário relembra o caso e traça perspectivas para as populações indígenas brasileiras

9 min read - Published: há 3 anos

Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil

Oitavo caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2018, trata-se da ineficácia do Estado na garantia do direito à terra de povo indígena em Pesqueiras (PE)

33 min read - Published: há 3 anos

Caso Favela Nova Brasília versus Brasil

Sétimo caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2017, trata-se da denegação de justiça quanto a duas chacinas em favelas do RJ, além de episódios de violência sexual

55 min read - Published: há 3 anos

Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil

Sexto caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2016, trata-se de trabalho escravo em fazenda de Sapucaia (PA), além da subsequente inércia do Estado

53 min read - Published: há 3 anos

Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil

Quinto caso brasileiro na Corte IDH, julgado em 2010, trata-se do desaparecimento forçado de guerrilheiros pela ditadura militar, na região do Araguaia

58 min read - Published: há 3 anos

Caso Garibaldi versus Brasil

O quarto caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2009 e trata-se da denegação de justiça quanto ao assassinato de um trabalhador rural no Paraná

24 min read - Published: há 3 anos

Caso Escher e outros versus Brasil

O terceiro caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2009 e trata-se da interceptação telefônica irregular de trabalhadores rurais ligados ao MST no Paraná

29 min read - Published: há 3 anos

Caso Nogueira de Carvalho e outro versus Brasil

O segundo caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2006 e trata-se de suposta denegação de justiça quanto ao assassinato de advogado de direitos humanos no Rio Grande do Norte

17 min read - Published: há 3 anos

Ministério Público do Rio está “absolutamente implicado no cumprimento” da sentença, diz promotora sobre Favela Nova Brasília

Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias do MP-RJ, fala sobre o cumprimento da sentença e o cenário da letalidade policial no estado

8 min read - Published: há 3 anos

Entrevista com Isabel Pereira, do ISER, sobre o Caso Favela Nova Brasília

Coordenadora da organização peticionária, ela aborda o cumprimento da sentença e o cenário de violência policial no RJ

8 min read - Published: há 3 anos

Caso Ximenes Lopes versus Brasil

O primeiro caso brasileiro na Corte IDH foi julgado em 2006 e trata-se da morte de homem com deficiência mental em clínica ligada ao SUS, na cidade de Sobral, Ceará

24 min read - Published: há 3 anos

Entrevista com Frei Xavier Plassat, da CPT, sobre o Caso Fazenda Brasil Verde

O francês, no Brasil desde o final dos anos 80, é coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo

10 min read - Published: há 3 anos